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Web Site MakerOs trabalhadores bancários são empregados que possuem direitos trabalhistas especiais, ou seja, diferentes do trabalhador comum. Essa garantia só é possível por conta da natureza da profissão e em razão da legislação específica, convenções e acordos realizados pelos sindicatos.
Responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Nessa área temos: Reclamação trabalhista; Defesa e recurso trabalhista.
Intermedia as relações entre os empresários e seus sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Dentro do Direito Empresarial, vamos ter o comercial, o direito do consumidor, econômico, contratos empresarial.
É um ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil.
Aposentadoria, pensão e auxílio são os benefícios que a Previdência Social oferece aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.
Responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.
Previne a reiteração de condutas criminosas no meio social e protege a comunidade das transgressões que eventualmente lesionam bens jurídicos essenciais à manutenção da vida em harmonia.
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